Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Nesta seção são divulgadas as licitações e contratos realizados pela ANTT.
Atualizado em 23/08/2024
Plano de Contratações Anual - PCA
Surgindo como forte instrumento de governança adotado pela Administração Pública Federal, o Plano de Contratações Anual (PCA), anteriormente definido como Planejamento Anual de Contratações (PAC), é um documento que reúne todas as contratações que a administração pretende realizar, utilizado ainda para a elaboração da lei orçamentária, podendo ser aplicado, adicionalmente, como ferramenta de accountability, transparência e controle social à medida que possibilita a divulgação ampla ao mercado fornecedor e à sociedade das contratações pretendidas.
Dessa forma, a elaboração do Plano propicia a maximização dos resultados institucionais, a melhoria da governança e da gestão das contratações, além de maior transparência e controle com a publicação dos Planos.
Assim, tendo em vista a importância das informações relativas ao tema, seguem abaixo os documentos dos PCAs/PACs da ANTT:
PCA 2024
a) Deliberação nº 141, de 22 de maio de 2023; e
b) Link de acesso ao PCA 2024 no PNCP.
PAC 2023
a) Deliberação nº 172, de 10 de maio de 2022;
b) Deliberação nº 379, de 12 de dezembro de 2022;
c) Deliberação nº 70, de 13 de março de 2023;
d) Deliberação nº 142, de 22 de maio de 2023;
e) Deliberação nº 142, de 22 de maio de 2023 (Retificação);
f) Deliberação nº 293, de 04 de setembro de 2023; e
f) Link de acesso ao PAC 2023 no PNCP.
PAC 2022
a) Deliberação nº 158, de 27 de abril de 2021;
b) Deliberação nº 408, de 3 de dezembro de 2021;
c) Deliberação nº 171, de 10 de maio de 2022;
d) Deliberação nº 297, de 10 de outubro de 2022; e
e) Detalhamento do PAC - 2022.
PAC 2021
a) Deliberação nº 528, de 18 de dezembro de 2020 - PAC 2021;
b) Deliberação nº 364, de 05 de novembro de 2021 - Inclusão e Exclusão de itens;
c) Relatório PGC - PAC 2021 - Sede da ANTT-URBA-URPE-URSC;
d) Relatório PGC - PAC 2021 - URCE;
e) Relatório PGC - PAC 2021 - URMA;
f) Relatório PGC - PAC 2021 - URMG;
g) Relatório PGC - PAC 2021 - URRJ;
h) Relatório PGC - PAC 2021 - URRS; e
i) Relatório PGC - PAC 2021 - URSP.
PAC 2020
a) Deliberação nº 1.089, de 19 de dezembro de 2019 - Aprovação da versão final do PAC 2020;
b) Deliberação nº 356, de 04 de agosto de 2020 - PAC 2020 - Inclusão de Itens;
c) Deliberação nº 493, de 02 de dezembro de 2020 - PAC 2020 - Inclusão de Item;
d) Relatório PGC - PAC 2020 - Inclusões;
e) Relatório PGC - PAC 2020 - Sede da ANTT-URBA-URPE-URSC;
f) Relatório PGC - PAC 2020 - URCE;
g) Relatório PGC - PAC 2020 - URMA;
h) Relatório PGC - PAC 2020 - URRJ;
i) Relatório PGC - PAC 2020 - URRS;
j) Relatório PGC - PAC 2020 - URSP; e
k) Relatório PGC - PAC 2020 - URMG.
Em caso de dúvidas, encaminhar e-mail para gelic@antt.gov.br.